Ministério Público pede novos dados após denúncia de animais eutanasiados para liberar espaço em abrigo de SC
24/02/2026
(Foto: Reprodução) Ministério Público apura denúncia sobre caso no Centro de Bem-Estar Animal em Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou novas informações sobre possíveis eutanásias que estariam ocorrendo de forma irregular no Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) de Joinville, no Norte do estado. Segundo o órgão, as denúncias, que vieram à tona em janeiro, apontam que os procedimentos ocorriam apenas para "liberar baias".
Entre os dados solicitados, o MP pede o prontuário completo e individualizado dos 413 animais submetidos à eutanásia desde 14 de novembro de 2023, incluindo registro de entrada e saída, anamnese, exames, evolução clínica, justificativa técnica, identificação dos médicos veterinários responsáveis e detalhes sobre medicações utilizadas.
O g1 procurou o CRMV, mas não obteve retornos até a última atualização da reportagem.
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A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville também requisitou a relação atualizada dos profissionais que atuaram em uma clínica veterinária particular, vinculada ao CBEA, no período dos fatos investigados.
O MPSC também enviou uma cópia integral do procedimento ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV/SC), que poderá adotar medidas administrativas e fiscalizatórias em relação à suposta prática irregular de eutanásia no CBEA de Joinville.
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A Secretaria de Meio Ambiente de Joinville (Sama) deverá, ainda, esclarecer se as práticas adotadas no CBEA estão alinhadas às normas legais e sanitárias vigentes do município.
O município informou que o pedido "será respondido pela prefeitura de Joinville dentro do prazo" e que, no período, mais de 5 mil animais foram atendidos pelo órgão.
E os pedidos feitos anteriormente?
Em janeiro, o MPSC instaurou uma notícia de fato para apurar a denúncia. No documento, foram solicitados um relatório completo listando todos os animais eutanasiados desde outubro de 2023, a ficha completa de atendimento do cão identificado pela denunciante e a justificativa formal para a realização da eutanásia desse animal.
O município e a Sama enviaram as informações solicitadas, segundo o MPSC, mas a promotoria entendeu que os dados foram insuficientes e pediu novos elementos e relatórios para dar continuidade à apuração.
Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), em Joinville
Salmo Duarte
O que diz a denúncia?
No relato, que foi anexo à notícia de fato de 23 de janeiro, uma mulher que afirma ter trabalhado no local denunciou que "estão sendo realizadas diversas eutanásias em animais que não se enquadram nos critérios recomendados para esse procedimento, com o único objetivo de 'liberar baias', diante da superlotação".
Questionada pelo g1 na época, a prefeitura informou que todas as 130 vagas do local estão ocupadas, mas que possui contratação e convênio de vagas com ONGs e associações de proteção animal para ampliar o quantitativo.
Ela cita o caso do cachorro Daniel, que teria sido submetido à eutanásia por conta de um suposto ato de agressividade ocorrido há mais de um ano. Segundo a mulher, o episódio foi causado por uma abordagem considerada totalmente inadequada, "de uma pessoa desesperada, que entrou em sua baia deitada após ter conseguido dar carinho nele pela grade".
O relato diz ainda que, durante um mês, ela esteve diariamente em frente à baia do cachorro, respeitando o tempo dele. Ela ganhou a confiança dele e passou a poder fazer carinho e entrar no espaço, sem nunca ser atacada.
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"Daniel nunca tentou morder. Era um animal carente, permitia manipulação completa, deitava no meu colo e chegava a sair da baia comigo para o solário. Tenho provas de tudo isso. Após minha saída, ninguém deu continuidade ao trabalho. Nunca foi contratado adestrador, nem oferecida uma chance real de reabilitação ou adoção. Optou-se pelo caminho mais fácil: eliminar o problema, em vez de agir com ética e responsabilidade", escreveu.
Em nota, o município informou que o "atendimento aos animais do Centro de Bem-Estar Animal é realizado sob responsabilidade de veterinários qualificados e com experiência, visando sempre a atenção e o cuidado necessários".
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